Participação Societária: Saiba o que é e como defini-la em um negócio

A Participação Societária é quanto os futuros parceiros obtêm através da sociedade em que entram. É a porcentagem do seu direito que corresponde ao seu investimento financeiro.

A divisão da estrutura societária é de extrema importância para a organização estrutural de todo negócio, tanto no início quanto em meio a entrada de novos sócios.

No entanto, a falta de aconselhamento jurídico e a subjetividade tem a capacidade de acarretar escolhas de engajamento ruins e inseguras que prejudicam diretamente o sucesso dos negócios.

A Participação Societária de uma empresa está diretamente ligada à contribuição de seus sócios para a composição do capital social. Pode ser dividido em três formas: ações, quinhões ou cotas, que é o tipo mais conhecido no mercado.

Para quem deseja entender melhor este assunto, temos um conteúdo com uma série de informações importantes a seguir!

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Entenda o que é Participação Societária

A abertura de uma empresa se trata de um processo onde estão envolvidas uma série de etapas e necessidades, que você deve dar a devida atenção para ter a garantia do seu funcionamento normal. E uma das etapas principais, é existir uma pessoa  ou mais, para ser responsável por responder pelo negócio legalmente em certas ocasiões.

Essas pessoas também assumirão todas as responsabilidades da parte financeira da instituição e receberão todos os retornos que a empresa apurar. Ou seja, são sócios. Cada um deles detém uma participação acionária na empresa, que corresponde a uma parcela do capital investido, que juntos compõem o capital total do negócio.

A Participação Societária pode passar por variações mediante o tipo de empresa. Como mencionamos no início deste conteúdo, ela pode ser dividida em três tipos: ações, quinhões ou cotas.

Quando você adquire uma Participação Societária não quer dizer que você terá o poder sobre tudo o que acontece na organização. Em alguns casos, o investimento é simplesmente para obter uma vantagem financeira. Portanto, existem dois tipos de Participação Societária:

• Participação societária permanente: se trata de participações criadas como investimentos de natureza operacional para complementar, mudar e sustentar as atividades da organização;
• Participação societária temporária: estas são participações adquiridas para fins de especulação no mercado. Ou seja, as ações são adquiridas para venda.

Como é calculada a Participação Societária?

A Participação Societária é uma manifestação da distribuição do patrimônio (Equity) entre os sócios e normalmente é calculada da seguinte forma:

Divisão financeira

Este se trata do formato mais utilizado e é determinado pelo valor que cada sócio contribui para o capital social, seja em bens materiais e/ou dinheiro.

Divisão por Know-How

Como o próprio termo indica, a divisão do patrimônio leva em consideração o nível de conhecimento técnico do sócio. Além disso, além da base de clientes, muitas vezes há uma dependência dos recursos técnicos que cada um possui.

Algumas pessoas acham essa abordagem um pouco difícil de aplicar devido aos vários fatores que influenciam a medição dos níveis de know-how dos parceiros. Desta forma, outros problemas podem ser considerados para o cálculo. Contudo, o cálculo da Participação Societária precisa respeitar certas premissas, como:

• Se alguém desistisse do trabalho para se concentrar nos negócios, sua porcentagem deveria ser maior;
• Ao procurar mais sócios, priorize garantir um rácio mínimo de 75% de empreendedores originais;
• Quando todos estão no mesmo nível de comprometimento, o ideal é dividir igualmente;
• Quanto mais o parceiro ganha no início do projeto, menor o percentual e vice-versa;
• Um percentual de 5% a 10% deve ser destinado aos conselheiros da empresa e mentores experientes que fazem contribuições estratégicas para a empresa.

Entenda a aplicação das cotas, tipo de Participação Societária, na sociedade limitada

Em uma sociedade de responsabilidade limitada, a participação é representada por cotas. 

As cotas, portanto, têm um valor nominal expresso em reais, correspondente à contribuição em percentual do capital social total, e receberão uma série de direitos sucessórios e executivos por meio das empresas participantes. Cada sócio tem direito a ações correspondentes ao valor do capital social subscrito.

As cotas funcionam para sociedade de responsabilidade limitada, mas não para corporações, as ações dos acionistas da empresa são medidas em ações, de modo que cada acionista pode possuir várias ações, cuja soma representa o valor do capital que ele pagou.

Quais os direitos e obrigações de um sócio de sociedade limitada?

Uma sociedade limitada, se trata de uma empresa na qual os interesses são representados por cotas e não por ações, é um dos estatutos mais comuns no Brasil. Portanto, trouxemos este tópico, onde vamos explorar mais sobre esse tipo de sociedade empresarial.

O artigo 1052.º do Código Civil estabelece que a disciplina das sociedades por quotas estabelece que, na sociedade por quotas, a responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor das suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela remuneração paga pelo capital social.

Isso quer dizer que os sócios são responsáveis ​​pelas obrigações da empresa, respeitando os limites da outorga, às quais apenas a empresa responde com seu patrimônio. Por fim, cabe destacar que a sociedade limitada nos termos do Código Civil pode ser constituída por contrato ou ato unilateral.

Normalmente, a administração é delegada a um dos parceiros, no entanto, mesmo um terceiro pode ser um administrador. A gestão pode ser delegada a um único administrador ou a um conselho de administração. Segundo os estatutos, os administradores podem ser nomeados por deliberação dos sócios nos termos dos estatutos por prazo determinado ou indeterminado. Com base na participação, também são atribuídos direitos sociais às empresas.

Por exemplo, os direitos sociais de governança corporativa podem ser alocados a algumas pessoas, enquanto direitos de distribuição de lucros podem ser alocados a outras.

Conclusão

A Participação Societária se trata de um fator muito importante para o sucesso organizacional de uma determinada empresa. 

Visto que é formado por pessoas que acreditam no projeto e investem recursos nele, independentemente do envolvimento executivo no negócio. Uma divisão justa de responsabilidades e benefícios tem um grande impacto nos resultados de uma organização. 

Portanto, vale a pena se aprofundar no assunto!

Post Original Revista QMIX